Perguntas frequentes

O INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o órgão do governo federal que registra marcas no Brasil. É lá que o seu pedido é protocolado, analisado e, se tudo estiver certo, concedido. Nenhuma outra instituição registra marca no Brasil.

De 12 a 18 meses, contando do protocolo até a decisão final. Pode passar disso se algum concorrente contestar o seu pedido. O processo tem várias etapas dentro do próprio INPI:

• Protocolo do pedido: 30 dias
• Publicação do pedido: 30 dias
• Prazo pra terceiros contestarem: 60 dias
• Exame de mérito, quando o INPI analisa o pedido de verdade: 8 a 10 meses
• Decisão final: até 90 dias

Preferimos que você saiba disso agora do que descubra no meio do caminho.

O valor final que a Benassi combina com você já inclui a taxa que se paga direto ao INPI. Você não precisa somar nada por fora. Essa taxa do INPI hoje é R$440 pra pessoa física, MEI, ME ou EPP com especificação pré-aprovada, que é o caso da maioria dos pedidos, ou R$860 se precisar de especificação escrita à mão. Pra outras empresas, R$880 ou R$1.720. Beneficiários do CadÚnico e pessoas com deficiência têm isenção total dessa taxa. A Benassi repassa esse valor sem cobrar nada em cima dele.

Se o INPI negar o pedido e fizer sentido recorrer, você pode entrar com um recurso. A taxa do recurso hoje é R$350 pra pessoa física, MEI, ME ou EPP, e R$700 pra outras empresas. Você paga exatamente o que o INPI cobra nesse momento, sem nenhum valor a mais da nossa parte.

O registro não dura pra sempre sozinho. Ele vale por 10 anos a partir da concessão, e pode ser renovado quantas vezes você quiser, sempre por mais 10 anos. A renovação, daqui a uma década, custa R$500 com desconto ou R$1.000 no valor cheio. É pouco, perto do trabalho que dá perder uma marca por esquecer de renovar no prazo certo.

Não protege. O registro do INPI vale só dentro do Brasil. Se você vender ou quiser proteção em outros países, precisa registrar a marca separadamente em cada um deles, ou usar um sistema internacional próprio pra isso. Isso foge do que a Benassi faz hoje.

Ainda não está. Registrar uma empresa na Junta Comercial só garante que ninguém mais abre uma empresa com o mesmo nome dentro do mesmo estado. Isso não impede que outra pessoa registre esse nome como marca no INPI e passe a ser dona dele no Brasil inteiro. São dois registros diferentes, e só o do INPI protege a marca.

Depende do seu caso, e vale a pena entender isso antes de decidir. A lei permite pessoa física pedir registro, mas desde o início de 2026 o INPI passou a exigir, com frequência, prova de que você já exerce de verdade a atividade ligada à marca na data do pedido, não depois. Prometer que vai abrir CNPJ ou comprovar mais tarde não resolve, porque o INPI avalia a situação no momento em que o pedido é feito.

Se você já tem diploma na área, registro em conselho profissional, contrato de prestação de serviço, nota fiscal ou portfólio que mostrem essa atividade, dá pra seguir como pessoa física. Se você já tem uma empresa no mesmo ramo da marca, ou não tem nenhum desses documentos ainda, o caminho mais seguro costuma ser registrar em nome da empresa. Por isso, antes de protocolar, avaliamos seu caso específico junto com você, em vez de aplicar uma regra genérica que pode virar uma exigência do INPI meses depois.

Depende de como você atua hoje:

• Pessoa física sem CNPJ: CPF, um documento oficial com foto (RG ou CNH), comprovante de endereço e a documentação que comprove a atividade ligada à marca (diploma, registro em conselho profissional, contrato de prestação de serviço, nota fiscal ou portfólio). Recomendamos ter isso já organizado antes do protocolo, e não deixar pra resolver só se o INPI pedir depois.
• MEI: cartão CNPJ ou CCMEI atualizado, CPF e documento do titular.
• Empresa com CNPJ (ME, EPP, LTDA e outras): CNPJ ativo e o contrato social ou requerimento de empresário com as últimas alterações.

Em qualquer um desses casos, a Benassi atua como sua procuradora perante o INPI. O processo em si roda por nossa conta.

Você paga 50% no início do processo e os outros 50% quando o pedido é protocolado no INPI. O valor final é o mesmo combinado com você desde a consulta gratuita, sem susto no meio do caminho.

O Registro Blindado cuida do processo de registro em si, do protocolo até a concessão da marca. O Radar de Marcas entra depois, quando a marca já está registrada. Ele observa toda semana as publicações do INPI e avisa se alguém tentar registrar algo parecido com a sua. Custa R$29,90 por mês, por marca.

Provavelmente não. Esse é o golpe mais comum desse mercado: uma cobrança urgente avisando que alguém já pediu o nome que você usa e que você tem poucas horas pra agir antes de perder tudo. O processo real do INPI tem prazos de meses, não de horas. A Benassi nunca vai te pressionar com prazo inventado, e o valor combinado com você desde o início é o valor final.